Home- busca: Luciana Martins
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:21
Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo
As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual. Durante os trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram as mesmas com as quais ele fora enterrado e nos despojos havia ainda uma sonda
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 13:18
Tim é condenada por ofensas no call center e bloqueio indevido de linha
O consumidor será indenizado no valor de R$ 20 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:01
Eleição 2014 terá segundo turno entre Dilma e Aécio
No próximo dia 26, PT e PSDB disputarão 2º turno pela 4ª vez consecutiva
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
Revista deverá ocorrer por meio do uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, aparelhos de raio-x, body scanners ou similares, capazes de identificar telefones celulares, armas, explosivos, drogas e outros objetos, produtos ou substâncias proibidas por lei
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:00
Facebook indenizará por demora em retirar perfil falso da internet
Após vários meses do pedido, a requerida não tomou qualquer providência
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:00
TSE nega registro de padre Getúlio à prefeitura de Santo Antonio do Descoberto-GO
O candidato teve seus direitos suspensos pelo período de oito anos por ter cometido crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 12:40
Supermercado que rateou prejuízo entre os empregados terá que pagar indenização
Supermercado, que descontou mercadorias dos salaários dos funcionários, pagará indenização no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 19:04
Carrefour deve pagar horas extras a gerente de setor
A empresa alegou que o autor se enquadrava no inciso II do artigo 62 da CLT, o qual prevê que aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:12
MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras
Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35
Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros
O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 16:43
TJSC entende que o crime de sonegação fiscal atinge toda a população
As denúncias narram que as acusadas deixaram de recolher aos cofres públicos, dentro do prazo, vultosas quantias referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 12:45
Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas
Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:19
'Aerolula' não voa se um reverso está travado
Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:08
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:15
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
O trabalhador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
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Apoiadores Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 16:44
Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h
Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:19
Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
Casa passou a ter risco de desabamento.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:28
Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho
A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:58
Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada
Demora no atendimento resultou em complicações.
